Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES